# Registro público: TRE-AM — 06001751220206040005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5 ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369554/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af5b667048fcf2d96145f806e4d58150905240e1144eb0e5d823f61a410e0ceb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T10:37:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T16:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-12T19:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T18:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-23T18:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-21T15:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T02:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T02:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-05T09:39:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-24T10:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-24T16:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T16:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T16:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T16:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T16:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-24T16:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T17:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T14:10:14.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T15:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T15:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T15:27:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-05T09:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-05T09:41:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14340", "nome": "5  ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06003198720246040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4409616/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003627520166160005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/735302/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-MT — 06003199220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144406/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06002141620246040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001755320206040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369818/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001572620246170025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144379/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001195220246120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144348/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-PI — 06002514320206180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI