# Registro público: TJSP — 00008620220128260664

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369707/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369707.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e9e2a127f5e4b319a995aa051ee7cbaf4f9543eced851e2732abee485aea16d8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 137
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-19
- **Último ato com data válida:** 2021-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-04** — Publicação (TPU 92)
> **2018-09-03** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-08-28** — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
> **2018-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-19T16:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-25T16:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-28T14:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-02T17:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-09T15:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-13T09:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-14T14:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-17T08:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T15:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-20T09:27:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-20T14:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-26T15:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-27T16:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-08-30T16:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T15:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-01T15:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-02T09:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-03T10:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-04T13:49:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2012-11-05T16:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-05T16:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-06T09:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 137 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369707.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9e2a127f5e4b319a995aa051ee7cbaf4f9543eced851e2732abee485aea16d8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2015-08-21 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2015-12-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2016-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2016-03-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2016-03-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2016-03-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2017-09-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2017-09-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/124`
- 2018-05-08 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2018-08-28 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2018-08-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2018-09-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2018-09-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2018-09-12 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2018-09-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/135`
- 2021-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/136`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T04:25:36\.945421892Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2012\-01\-19T16:12:26\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e9e2a127f5e4b319a995aa051ee7cbaf4f9543eced851e2732abee485aea16d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00006636320088260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4262800/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- [TJSP — 00353442320098260068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115445/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- [TJMT — 00004115620158110092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5967023/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- [TJSP — 00030486220008260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4262694/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- [TJPE — 00000359620218171190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- [TJPR — 00000165820198160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / PÉROLA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000169120228160088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115166/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003422220148110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114812/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008620220128260664 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 137 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9e2a127f5e4b319a995aa051ee7cbaf4f9543eced851e2732abee485aea16d8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e9e2a127f5e4b319a995aa051ee7cbaf4f9543eced851e2732abee485aea16d8
- **SHA-256 do comentário:** 124bdf7708365a44611ec36662acd2eaf5807551de8e2440a43bb0b61592d9a8