# Registro público: TJPI — 00001081520158180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370101/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370101.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d1ae9fa3f5e905598f06dbeb6cbafacd25da1ec85d98cab8b80a12c97c7da08

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-05
- **Último ato com data válida:** 2022-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-08** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2022-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Protesto Indevido de Título

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-05T08:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-02-05T08:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-03-04T11:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-04-14T09:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-04-14T09:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-26T11:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-15T15:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-13T14:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-07T11:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-08T08:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-06T11:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-07-06T12:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-13T16:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-12T09:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-05T13:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-05T13:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-06T19:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-20T23:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-08T10:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-07-22T09:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-06T09:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-06T09:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-07T13:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-02-08T11:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2022-05-30T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2022-06-09T10:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2016-09-14T16:11:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-15T06:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-06-29T10:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-07-06T14:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2018-07-09T06:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-15T14:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-08-19T06:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2021-02-11T00:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2021-08-25T00:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-02-05T08:31:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-03-04T11:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-06-03T08:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-06-05T14:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2015-09-20T09:11:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370101.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7781](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7781)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Protesto Indevido de Título — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-07-06 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-06-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-07-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-09-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-02-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00000365720178180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1562455/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJPI — 00001228820128180107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3726221/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PORTO
- [TJMA — 00002176920068100037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159034/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- [TJPI — 00001924420158180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146884/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- [TJPE — 00000307920208172590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121920/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJPE — 00000261320268172370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457373/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- [TJMA — 00001799220198100072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4455943/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�
- [TJPE — 00000263020258172990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4447736/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA