# Registro público: TRE-MT — 06001359120246110038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370398/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370398.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0690cdc4bbce72bd71ae03fc4fdf06d2b5d01fb587ec2cc430c66dc1fbe2321f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-09
- **Último ato com data válida:** 2024-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-17** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-04** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-04** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-31** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-31** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-09T15:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-09T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-09T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-11T18:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-23T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-26T09:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-27T10:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2024-08-28T14:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-30T15:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-30T18:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-09-04T13:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-04T13:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-09-04T17:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-04T13:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-08T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-08T02:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17T12:17:31.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-20T11:23:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-09T15:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-31T16:44:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-08-31T16:44:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-12-18T13:57:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-18T13:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003230420206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152577/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06000839720206120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370187/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- [TRE-ES — 06004904520206080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152826/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002389420206110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416766/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002378220246110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416747/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 16ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001194320246120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152795/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-ES — 06004943620246080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152792/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004952120246080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152766/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 2 ª ZONA ELEITORAL