# Registro público: TJCE — 00035104720188060034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370490/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** deb87b98cb97fa722e2935e2fba7f5b841483b58310a15e012b154771d74d5e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 278
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-17
- **Último ato com data válida:** 2025-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-03-14** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-17** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-13** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2024-09-20** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2024-09-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-18** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-04-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-14T03:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T20:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-02-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-14T03:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-14T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-03-14T14:08:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-17T17:37:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-05-09T11:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-08T10:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19T17:47:05.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-07-16T16:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-25T10:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-09T11:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-09T13:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24T17:01:53.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-08-29T17:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T11:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-09T11:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-14T11:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-23T08:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-14T17:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-08T15:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08T15:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08T15:26:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08T15:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-08T15:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-08T15:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T15:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T15:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-08T15:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-09T10:32:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-01T12:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-28T14:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-13T12:44:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-08T15:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-08T15:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-29T18:26:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-14T14:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-30T19:39:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 278 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370490.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10491](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10491)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 278 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Direitos e Títulos de Crédito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2023-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/196`
- 2023-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2024-04-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/223`
- 2024-04-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/232`
- 2024-04-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/277`
- 2024-08-18 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2024-09-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-20 — Abandono da causa — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2025-02-13 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2025-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-03-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/89`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-14 no assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00491692120148060034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3397500/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
- [TJPR — 00000171320258160172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160775/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10491
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / UBIRATÃ - JUÍZO ÚNICO
- [TJMT — 00003430220008110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143121/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJCE — 00024773720098060034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3395285/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
- [TJCE — 00991213220158060034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3394136/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
- [TJMT — 00003430520008110037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134988/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Terceira Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- [TJRN — 00110332120018200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120610/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 24ª VARA CÍVEL
- [TJPR — 00000169819978160078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113589/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10491
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CURIÚVA - JUÍZO ÚNICO