# Registro público: TRE-PI — 00000287020196180008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337065/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337065.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5874e6941b0d8a56b5f8b3ee3c59ccc998edc8e9e67c7621ad9b38d4234f46bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-12
- **Último ato com data válida:** 2020-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-02-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-12T11:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-09-24T09:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-26T10:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-30T12:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-24T09:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-24T09:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-09-24T09:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-24T09:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-24T10:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-01T10:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-10T09:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-12-17T10:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-17T10:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-17T10:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-17T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-12-17T10:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-19T10:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-19T10:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-19T10:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-10-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2019-10-30T12:27:41.000Z — Parecer (TPU 12321)
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- 2019-12-17T10:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2019-12-17T10:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2020-02-19T10:37:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2020-02-19T10:42:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14420", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"}}
- 2020-02-19T10:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001076720226060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765861/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- [TRE-RN — 06003006420246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765503/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001077420226060025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765137/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- [TRE-BA — 06000443420226050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763376/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06007412920246270021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763313/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- [TRE-RN — 06002999820246200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762967/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000443820246050112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762880/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002980420246200044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762864/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI / 44 ª ZONA ELEITORAL