# Registro público: TRE-SP — 06000153420196260320

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370658/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370658.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39e61c7c25c12c64620d733b81daa1240c9bab6b23d3f614ed1a06c2fd9cd0b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-08
- **Último ato com data válida:** 2019-11-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-12** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-08** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-08T17:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}
- 2019-11-12T11:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}
- 2019-11-08T17:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}
- 2019-11-12T17:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}
- 2019-11-08T17:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}
- 2019-11-12T17:08:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}
- 2019-11-12T17:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}
- 2019-11-12T17:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14916", "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000022520256260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737158/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA
- [TRE-BA — 06000501320206050071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159301/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004920920236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158745/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261820206260065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158918/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA / 65 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- [TRE-SP — 06000261820246260246](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158866/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA / 246 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTO AMARO
- [TRE-RJ — 06000846920226190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158706/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- [TRE-SC — 06000460320256240093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158425/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA / 93 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000391520246090141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157988/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS