# Registro público: TRT14 — 00000169220215140004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337084/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337084.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 187c22678aee8c8274084bdfcb7e03cd4cd4d0bd09e989f398ad6e03bf1d587e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-11
- **Último ato com data válida:** 2021-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-14** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-12** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2021-01-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Base de Cálculo | Outras Relações de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-11T11:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-12T15:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-12T17:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-12T17:27:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-12T17:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-14T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-14T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-02-09T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-02-09T08:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-12T16:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-01-12T17:27:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2021-02-09T08:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13788)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-12 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-12 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-01-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-09 no assunto oficial «Base de Cálculo»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002799320175130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150794/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13788, 13815
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT14 — 00001264420205140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953527/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13788
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT22 — 00004634020215220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155911/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13788
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- [TRT14 — 00000886420195140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13788
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- [TRT6 — 00000885920215060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154535/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13788
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / RECIFE - 18A VARA
- [TRT6 — 00000892320225060143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13788
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
- [TRT23 — 00001758420215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13788
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT6 — 00000752120205060301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13788
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / PALMARES - 01A VARA