# Registro público: TRT4 — 00005969320145040571

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370897/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370897.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca52a416eba0a5273face96b884d8c67e79283f880b1bd72e12446fa53800374

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 174
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-18
- **Último ato com data válida:** 2026-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-05-21** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Intervalo Intrajornada | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Sucessão de Empregadores | Terceirização/Tomador de Serviços | Ente Público | Imposto de Renda | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Unicidade Contratual | Adicional de Hora Extra | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | PIS - Indenização | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Rescisão Indireta | Indenização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-08-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2017-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2017-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-11-17T16:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-17T16:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-17T16:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-22T13:59:36.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-11-22T14:00:41.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2017-11-23T13:49:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-11-24T00:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-11-27T15:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-29T08:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-11-29T08:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-11-30T06:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-07T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2017-12-07T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2017-12-07T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2017-12-13T16:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-01-15T14:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-01-18T09:13:59.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-02-06T00:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-07T00:54:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-03-06T17:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-01T17:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}}
- 2018-06-01T17:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-01T17:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 174 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370897.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14039](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14039)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
- [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13725](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13725)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13852](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13852)
- [Outros processos do assunto TPU 13928](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13928)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 174 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-09-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2017-09-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2017-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2019-09-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2020-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2020-01-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2020-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2020-07-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2020-07-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2020-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2026-03-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2026-03-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2026-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2026-05-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/121`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-09-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/127`
- Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/128`
- Que questão do assunto «Salário Vencido/Retido» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/130`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001671620105030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13725, 13928
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / Vara do Trabalho de Patrocínio
- [TRT2 — 00000346420135020025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/183933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13725, 13928
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001751420255230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 14039
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT4 — 00002559320125040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1694801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13852, 13928
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010148420125040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 14039
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT4 — 00005119520145040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 14039
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT20 — 00003007020145200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 14039
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00003147820145020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3369296/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13725, 14039
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo