# Registro público: TRE-MS — 00007977120106120037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371024/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371024.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea221e13c7142c28ef73e48423d3b20e34ff042ce4f3038e6465889eaa589afc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-06
- **Último ato com data válida:** 2018-05-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-17** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2010-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-07-05** — Documento (TPU 581)
> **2010-06-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-06-29** — Publicação (TPU 92)
> **2010-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2010-06-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-06-28** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2010-06-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-05-06T15:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-06-02T17:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-06-28T08:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-05-06T17:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-05-20T13:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-05-24T18:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-05-25T17:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-02T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-02T17:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-04T17:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-08T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-23T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-23T14:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-06-23T14:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2010-06-25T18:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-29T13:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-29T13:57:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2010-07-05T13:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-04T13:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2010-06-04T13:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2010-06-25T18:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2010-06-28T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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- 2010-06-28T12:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2010-06-29T13:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2010-07-05T13:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-05-17T13:36:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2018-05-17T13:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2018-05-17T16:40:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-05-17T16:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00008664520166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927151/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002333120166100072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4927041/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002592920166100072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926919/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002874520166210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926826/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002847320126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926779/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002886420166210172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926662/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00023079220106120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371225/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00010390820106120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3370664/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS