# Registro público: TJRS — 01556159620158210001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-06-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337195/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337195.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b64baf51bc649ac964928aeef8718e82037792a571064c7a5794b39adb18155 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-15 - **Último ato com data válida:** 2016-10-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-05** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-05** — Recebimento (TPU 132) > **2016-05-05** — Documento (TPU 581) > **2016-04-22** — Recebimento (TPU 132) > **2016-04-22** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-02-24** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-24** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-24** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-18** — Recebimento (TPU 132) > **2016-02-15** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dano ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-15T16:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-18T17:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-24T12:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-24T16:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-24T17:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-02-25T17:54:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-04-22T15:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-04-22T15:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-05T09:57:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-05T09:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-09-05T11:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-08T14:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-02-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-02-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-04-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-04-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-05-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-05-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:43:31\.187252070Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-06\-26T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9b64baf51bc649ac964928aeef8718e82037792a571064c7a5794b39adb18155 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00153222420098210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341537/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1ª Vara - Itaqui - [TJPI — 00002020720198180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266184/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3426 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJPB — 00006978720168150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5250531/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única de São José de Piranhas - [TJRS — 00076547520158213001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337649/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre - [TJRS — 00040311420188210021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/330896/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 3ª Vara Criminal - Passo Fundo - [TJDFT — 00153425620128070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4535152/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA - [TJGO — 00173303420208090179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4523647/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Vara Judicial - [TJSP — 15029494320198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517754/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3426 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES