# Registro público: TJPR — 00015559020238160142 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA - **Classe:** Recurso em Sentido Estrito - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-10-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373030/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373030.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e82007937f29cb9f7f3ec8b7d5fd9029c409f5ceb202b917c46875acbc0327e4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-31 - **Último ato com data válida:** 2024-04-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-04-15** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-04-15** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2024-04-15** — Documento (TPU 581) > **2024-04-14** — Confirmada (TPU 12266) > **2024-04-05** — Recebimento (TPU 132) > **2024-04-05** — Confirmada (TPU 12283) > **2024-04-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2024-04-03** — Documento (TPU 581) > **2024-04-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-02** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio Qualificado | Violação de domicílio | Crime Tentado ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-10-31T15:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2023-10-31T15:11:07.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2023-10-31T15:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-10-31T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-14T08:00:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-14T12:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-02-09T12:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-02T22:35:26.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]} - 2024-04-03T13:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-03T13:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-03T13:33:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-15T16:42:57.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-10-31T14:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2023-10-31T14:29:58.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2023-10-31T15:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-10-31T15:11:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2023-10-31T15:33:14.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2023-10-31T17:00:28.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2023-10-31T21:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2023-11-01T13:07:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2023-11-12T00:29:28.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2023-11-14T08:00:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-02-08T19:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-02-08T19:47:07.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311) - 2024-02-09T12:19:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417) - 2024-02-09T12:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2024-02-09T16:47:50.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2024-02-20T00:05:42.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-03-24T07:38:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2024-04-03T13:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2024-04-05T15:11:52.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2024-04-05T15:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2024-04-14T00:13:56.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2024-04-15T14:38:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - 2024-04-15T16:42:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-04-15T16:42:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372) - [Outros processos do assunto TPU 3406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3406) - [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Violação de domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-10-31 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-10-31 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-10-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-11-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-04-02 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-04-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-04-05 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2024-04-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2024-04-14 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2024-04-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-04-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2024-04-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2024-04-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-15 trata do assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:18:55\.875412998Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231031142958 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e82007937f29cb9f7f3ec8b7d5fd9029c409f5ceb202b917c46875acbc0327e4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00523573320238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3094835/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 3372, 3406, 5555 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Habeas Corpus Criminal - [TJES — 00001386620228080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639283/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 3406, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - [TJPE — 00000196920198170170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3382418/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3406, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA - [TJMA — 00000574520028100082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1692606/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3406, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA - [TJMT — 00000869820208110062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1687997/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3406, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR - [TJPR — 00138765920198160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3376820/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 3372, 5555 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO LOYOLA VIEIRA - [TJPR — 00098635220218160024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3376785/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 3372, 5555 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Recurso em Sentido Estrito - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO - [TJPE — 00000324620208170360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412288/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Recurso em sentido estrito: quando cabe no processo penal](https://wikijuridica.com.br/glossario/recurso-em-sentido-estrito/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Nem toda decisão do juiz criminal é uma sentença final, mas mesmo decisões intermediárias podem ser recorridas antes do fim do processo. Para essas hipóteses específicas, listadas em lei, existe o recurso em sentido estrito, diferente da apelação usada apenas contra a sentença que encerra o processo. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** estrito, sentido - **SHA-256 do HTML autoral:** bb581b0ce8c73f633037acf7de80e0e69252828e2b04c4013f38372cc9a91c4c - **SHA-256 do registro documental:** e82007937f29cb9f7f3ec8b7d5fd9029c409f5ceb202b917c46875acbc0327e4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frecurso-em-sentido-estrito%2F) ### [Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1394/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1394, o STJ fixou a seguinte tese: “É válida a exasperação da pena-base, em razão das consequências do delito, na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filho(s) menor(es) de idade.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** homicidio, qualificado - **SHA-256 do HTML autoral:** 34d049c40eb4e584ecb3f49d55696623f096e3f37d7afb5c1384e14871ff2152 - **SHA-256 do registro documental:** e82007937f29cb9f7f3ec8b7d5fd9029c409f5ceb202b917c46875acbc0327e4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1394%2F)