# Registro público: TRT2 — 00003129520115020070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373045/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373045.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f0718d28a3588a9ab20ec6be1ab46f954b872357dd0ffd332de30f9b445b2f0b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 71
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-15
- **Último ato com data válida:** 2024-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-30** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-27** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Periciais | Juros | Correção Monetária | Contribuição Sindical | Reflexos | Base de Cálculo | Expurgos Inflacionários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-03-03T16:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-03T16:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-03-03T17:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-03T18:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-07T03:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-07T03:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-20T15:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-20T15:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-20T16:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-20T16:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-21T08:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-22T03:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-22T03:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-22T03:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-22T03:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-03-27T12:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-04-01T10:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ", "valor": 53}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-04-04T00:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-14T00:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-04-14T09:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-04-15T03:29:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-04-15T03:29:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-04-28T16:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-04-28T17:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-04-28T19:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-28T19:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-03T03:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-03T03:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-03T03:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-03T03:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-05T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-05T10:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-05T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-05T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-05T18:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-11T00:58:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-11T00:58:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29969", "nome": "70ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-05-16T01:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-16T01:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 71 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373045.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
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- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 9258](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9258)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004924620155020014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 13621, 4435, 9258
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003149320135020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3388058/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13621, 4435, 9258
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000451220185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3381752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 9258
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT2 — 00004114520125020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4184791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 13621, 4435, 9258
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000365020185090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2792293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 9258
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT9 — 00000169420165090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1392097/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9258
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 08ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TST — 01507003620085020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173930/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 10684, 9258
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
- [TRT24 — 00241331720205240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685, 9258
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE