# Registro público: TRF2 — 50015058720194025106 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-04-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373072/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373072.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5dc84afa5034eca960b09ec70e0f459ae9131a813997d780c98e24ffadaf7a14 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-04-15 - **Último ato com data válida:** 2023-08-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-07-04** — Não-Provimento (TPU 239) > **2023-06-12** — Recebimento (TPU 132) > **2023-06-12** — Redistribuição (TPU 36) > **2020-07-17** — Reativação (TPU 849) > **2020-06-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-26** — Improcedência (TPU 220) > **2020-04-15** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-04-15T13:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-06-12T12:44:37.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2020-05-26T19:24:16.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2020-06-25T20:10:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-07-17T14:54:57.000Z — Reativação (TPU 849) - 2023-06-12T12:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-07-04T16:35:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2023-08-08T11:47:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15222](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15222) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2020-04-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-05-26 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-07-17 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-06-12 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-06-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-07-04 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-08-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50678362720234025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3765571/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 15222 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - [TRF2 — 00252190920174025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2971805/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 15222 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES - [TRF5 — 00453707620234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136886/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 15222 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF2 — 50646015220234025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3657553/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 15222 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF5 — 00486886720234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136782/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 15222 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 00434575920234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124098/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 15222 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF6 — 10010958920224063810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3257246/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 15222 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI - [TRF6 — 00046890220184013813](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3195598/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 15222 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI