# Registro público: TRE-RS — 00001039520166210052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373202/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373202.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7ef652c53500a0e2532e97112a7a5efee9c569b9b37d3dbee1a9fbf4c3b28ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-20
- **Último ato com data válida:** 2021-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-03** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2016-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-04** — Petição (TPU 85)
> **2016-07-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-21** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-07-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-21T13:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-22T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-04T18:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T17:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T17:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-30T12:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T14:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-22T16:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-03T14:12:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-11-10T12:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27175", "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-21 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-03 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-11-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-03T09:43:30\.870000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160721132601
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-07\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c7ef652c53500a0e2532e97112a7a5efee9c569b9b37d3dbee1a9fbf4c3b28ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00000834120166210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3019667/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003411720166210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281528/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- [TRE-PR — 06000417820256160165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281094/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques
- [TRE-RJ — 06000875120216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280108/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-PB — 06002356920246150059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528733/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- [TRE-GO — 06000256320216090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4528370/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-BA — 06000410620236050149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4527859/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000317020256050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3773844/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL