# Registro público: TJPI — 00001088620198180066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PIO IX
- **Classe:** Execução da Pena
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373601/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373601.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 37305ee82e950be5f6859fabb1a86f2903d2955a9903f73c64dda00d266929bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-26
- **Último ato com data válida:** 2020-01-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-08** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2019-12-10** — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
> **2019-09-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-10** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-09** — Mandado (TPU 106)
> **2019-05-09** — Audiência (TPU 970)
> **2019-04-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-04-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-26T12:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-03-26T13:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-04-02T11:59:15.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-04-02T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-05-09T11:50:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-05-09T11:51:30.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-05-09T11:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-09-17T10:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-09-17T10:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-04-02T12:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-05-09T14:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-05-10T06:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-03-26T12:59:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-04-02T09:36:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-04-04T13:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2019-12-10T10:57:13.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}
- 2020-01-08T09:00:41.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-04-02 — Audiência; Juiz(a); designada; admonitária — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-05-09 — Audiência; Juiz(a); admonitária; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-05-09 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-17 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-10 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-08 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001943020198180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160360/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJPI — 00001945520188180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159689/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPI — 00001222720198180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689112/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- [TJRR — 08014983820238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160802/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJPA — 00003418920188140952](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- [TJSP — 00010988220148260534](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159458/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- [TJSP — 15002482720198260550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PIO IX / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO