# Registro público: TRE-PE — 00000691920116170146

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337377/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337377.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e1d645ae6ecd09a66b8d8f8dc4c714254d441a3959d05e4ab5e1a6bbb9032512

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-08
- **Último ato com data válida:** 2020-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-05** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-02-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-02-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2012-02-27** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-02-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-08T14:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-11-11T09:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-12T16:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-08T14:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-11T09:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-11T10:04:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-12-07T12:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-12-07T13:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-12-12T16:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-02-15T14:17:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2012-02-15T14:19:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2012-02-27T09:31:06.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2012-02-27T09:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2011-12-07T09:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2011-12-07T10:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2011-12-07T10:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2012-02-09T09:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2012-02-09T09:26:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-02-09T09:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2012-02-15T14:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-02-15T14:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-02-15T14:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2012-02-27T09:29:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2012-02-27T09:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2012-02-27T09:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-05T11:43:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2020-03-05T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-03-05T11:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000121220206130351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121067/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
- [TRE-MS — 06000481320206120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390786/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-PR — 06000395520246160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120006/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- [TRE-BA — 06000501520246050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117837/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000396920206160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117797/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
- [TRE-BA — 06000503520246050180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116726/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000844620246190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115145/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- [TRE-SP — 06000261120206260132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115112/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO