# Registro público: TRE-MG — 00128040820106130154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-12-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373776/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373776.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c66c887e073efe87c41735488a3a7b9936bef0559ce0909493588d3ef4764730

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-12-10
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2011-02-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-12-10** — Procedência (TPU 219)
> **2010-12-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-12-10T13:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15822", "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"}}
- 2010-12-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16017", "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"}}
- 2011-02-02T14:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15822", "nome": "154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA"}}
- 2017-10-27T18:51:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16017", "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"}}
- 2019-04-22T19:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16017", "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"}}
- 2021-10-28T16:06:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16017", "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"}}
- 2021-10-28T16:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16017", "nome": "349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-12-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-12-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-10-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00127954620106130154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374556/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA
- [TRE-MG — 00140678520106130086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375162/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA / 86 ZONA ELEITORAL - CONQUISTA
- [TRE-MS — 00031124520106120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374971/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MG — 00127868420106130154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371642/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA
- [TRE-MS — 00033602320106120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373684/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-RS — 00001055720146210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3372639/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00006640520166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371807/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-RS — 00000421620146210115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213550/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154 ZONA ELEITORAL - JUIZ DE FORA / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL