# Registro público: TJSE — 00058088320188250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373969/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373969.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9185b4eb97f8ca9d1ac855b66e5e512eb735f661e3156547f24bd7342f53d94e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-03 - **Último ato com data válida:** 2019-09-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-09-20** — Definitivo (TPU 246) > **2019-09-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-07-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-05-04** — Documento (TPU 581) > **2019-04-30** — Documento (TPU 581) > **2019-04-29** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-04-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-04-24** — Conclusão (TPU 51) > **2019-04-24** — Documento (TPU 581) > **2019-04-22** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-04-22T09:45:55.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-21T13:02:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-07-31T12:36:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-03-16T12:38:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-09-06T09:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-07-25T09:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-29T10:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-09T00:37:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-28T08:50:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-28T08:32:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-20T00:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-07T09:01:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-29T08:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-31T12:35:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-30T16:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-17T10:53:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-29T15:32:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-19T15:59:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-16T12:38:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T22:23:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-09T21:20:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-09T21:18:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-20T10:30:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-09-20T10:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-08-14T09:13:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-05-04T15:01:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-04-30T07:08:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-04-28T13:23:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-04-24T09:59:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-04-24T09:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-04-05T08:57:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-03-29T10:57:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-01-21T10:44:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2019-01-10T13:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-11-30T09:13:23.000Z — Juntada (TPU 67) - 2018-11-07T09:28:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-29T12:24:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-08T13:07:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-09-14T08:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-06-28T09:36:13.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3373969.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9185b4eb97f8ca9d1ac855b66e5e512eb735f661e3156547f24bd7342f53d94e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-02-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-11-30 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-12-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-01-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-03-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-04-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-04-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-04-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-04-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2019-04-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-05-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2019-08-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-09-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-21 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-20 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T21:18:46\.674000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180203120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9185b4eb97f8ca9d1ac855b66e5e512eb735f661e3156547f24bd7342f53d94e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00050414520188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374813/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPR — 00069595620138160148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1687275/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE DE OLIVEIRA VARGAS - [TJAL — 08097489120208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905707/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJSE — 00047288420188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374600/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00134035120098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374531/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRS — 00144323720178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905676/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJBA — 80064877220158050044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905659/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL - [TJSC — 00534405120008240038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905634/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara da Comarca de Itapo� ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 9185b4eb97f8ca9d1ac855b66e5e512eb735f661e3156547f24bd7342f53d94e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00058088320188250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 9185b4eb97f8ca9d1ac855b66e5e512eb735f661e3156547f24bd7342f53d94e - **SHA-256 do comentário:** 173fa64ae1a9eb102717e3574963d408a8235a0d546a3c8a60d34f9d3f8725e7