# Registro público: TRT3 — 00000996420135030176 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-12-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374306/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374306.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bdafb8671f6d7ed0804da400ba830d3049312ca0ec0ca293d1d02026e9c5ce4c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-12-18 - **Último ato com data válida:** 2015-09-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-09-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-06-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-06-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-01-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-06-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-06-26** — Remessa (TPU 123) > **2014-06-26** — Petição (TPU 85) > **2014-05-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-05-14** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-12-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-12-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-04-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871) - 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-12-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-04-14 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-04-30 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-04-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-04-30 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-05-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-05-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-05-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-06-26 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-06-26 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-06-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-01-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-06-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-06-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-08-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2015-09-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-09-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/39` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:29:23\.495415360Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-12\-18T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-12\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: bdafb8671f6d7ed0804da400ba830d3049312ca0ec0ca293d1d02026e9c5ce4c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001847620145030059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570322/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares - [TRT3 — 00000046920165030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166093/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT1 — 00100391920155010021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572444/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT3 — 00001848420105030134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia - [TRT11 — 00002211820225110151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572422/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara - [TRT18 — 00005086820255180122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / Itumbiara - 02a Vara - [TRT2 — 00005878120125020402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5570263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT1 — 00100413320155010265](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba / 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)