# Registro público: TRE-SP — 06000153620206260114

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374375/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eaca6da7c4688fb14420eeb0ae2c38056741538a12e0497be24c019bfd6dd7fc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-04
- **Último ato com data válida:** 2020-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-06** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-04** — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
> **2020-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-04T13:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-02-04T17:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-02-18T12:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-02-06T16:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-06T16:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-02-10T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-02-18T02:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-18T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-18T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-04T16:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-04T16:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-04T16:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-04T16:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-03-12T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-12T00:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-12T00:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-12T12:18:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-02-04T13:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-02-06T16:55:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-02-08T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-03-04T15:51:12.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-03-06T00:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-03-06T09:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}
- 2020-03-12T12:24:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14822", "nome": "114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000213920236260243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418139/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS
- [TRE-BA — 06000501820246050024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152325/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002556620246180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152150/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- [TRE-SP — 06000153920236260370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374251/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
- [TRE-SP — 06000153220236260243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3371219/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS
- [TRE-AL — 06014811720226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151177/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RN — 06003517520246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151082/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003489320246200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150693/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 114 ª ZONA ELEITORAL - SANTA CRUZ DO RIO PARDO / 23 ª ZONA ELEITORAL