# Registro público: TRE-PA — 00002174520166140079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 79ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337447/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28607b21fabf4ce4de90b55b09e06f52aa21eca875d44427a87d52a73187bbd0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-30
- **Último ato com data válida:** 2016-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-09** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-30** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-30T12:27:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-24T14:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-22T13:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T16:50:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-05T16:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-06T12:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T09:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-20T11:11:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30522", "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000051220196140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4024726/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005031220166140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4006034/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- [TRE-AM — 00001453920166040046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679902/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL - ENVIRA
- [TRE-PA — 00001813220176140058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4001653/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11920
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- [TRE-AM — 00000295120196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-AM — 00005812820166040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356074/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso contra Expedição de Diploma
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 79ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1