# Registro público: TRT4 — 00006008620055040332

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374567/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3374567.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 715d349b7d843e7c3ce93a64cd354b32ec2e85a79a50ae2c5e321bbb143d79b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-01-07
- **Último ato com data válida:** 2025-11-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-11-13** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-11-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-07** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
> **2025-08-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-15** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-15** — Remessa (TPU 123)
> **2011-09-02** — Provisório (TPU 245)
> **2010-04-07** — Petição (TPU 85)
> **2009-09-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2005-01-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2005-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2005-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2006-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2008-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2009-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2025-11-13T16:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2006-01-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-10-15T08:17:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-10-15T09:37:34.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2025-08-07T18:10:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2025-08-07T18:12:17.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2025-11-13T16:57:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46996", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO"}}
- 2025-11-14T09:49:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2025-11-14T16:29:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-01-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2007-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2008-02-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2008-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2008-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2008-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2008-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2008-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2009-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2009-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2009-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2009-09-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2010-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-10-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-11-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-11-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-01-09 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00002502520105040332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1687713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT4 — 00005005320035040122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949659/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- [TRT14 — 00002352820235140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161657/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00010235420105040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT11 — 00001997420265110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 3ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00001997020235110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT18 — 00004611420255180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / Sao Luis de Montes Belos
- [TRT9 — 00000704420255090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ