# Registro público: TRT16 — 00161683120265160023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375655/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3375655.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a9034f43baa52d44cda9dbaeb38572b685924f8675b190d1f5c4848f79a18dae ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-29 - **Último ato com data válida:** 2026-06-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-06-16** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-06-03** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-03** — Publicação (TPU 92) > **2026-06-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-28** — Conclusão (TPU 51) > **2026-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acordo Homologado/Efeitos ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-29T16:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-29T16:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-03T09:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-08T15:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-11T03:41:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-11T11:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-12T02:09:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-14T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 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2026-06-03T01:51:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-06-03T01:51:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-06-16T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-06-16T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-02T13:03:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-06-02T08:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-29T16:00:26.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-03T08:45:43.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-08T15:26:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-11T03:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-05-12T02:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-06-03T01:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-06-03T01:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-06-16T09:16:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13050](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13050) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9034f43baa52d44cda9dbaeb38572b685924f8675b190d1f5c4848f79a18dae.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo Homologado/Efeitos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-29 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-05-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-05-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-05-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-06-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-06-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-06-16 trata do assunto oficial «Acordo Homologado/Efeitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T06:31:52\.227000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260129160026 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a9034f43baa52d44cda9dbaeb38572b685924f8675b190d1f5c4848f79a18dae Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00001330720245200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1795619/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13050 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT19 — 00002449420265190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6095776/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13050 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA - [TRT19 — 00002457920265190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035827/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13050 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA - [TRT19 — 00002431220265190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999849/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13050 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA - [TRT23 — 00002153820245230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984208/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13050 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT23 — 00002064220255230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5877049/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13050 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT23 — 00002063520255230046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5840517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13050 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA - [TRT24 — 00242687420255240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5742678/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13050 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00161683120265160023 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Acordo Homologado/Efeitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Imperatriz”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)”, em 2026-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a9034f43baa52d44cda9dbaeb38572b685924f8675b190d1f5c4848f79a18dae - **SHA-256 do comentário:** 62127eb6e52cc97b1ac557abb82bf514d9987809d0e451f9120cbfb05ab81c13