# Registro público: TRE-PA — 00004362720166140057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337574/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337574.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a52199c79ade297b04e32e9d730b5010e1d824e33c928d45785e64cde219a732

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-02
- **Último ato com data válida:** 2016-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-13** — Procedência (TPU 219)
> **2016-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-02T18:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T18:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T16:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T16:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T13:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30500", "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-02 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00005392220166140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362396/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004331420126140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687278/) — classe: Registro de Comitê Financeiro; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 57ª ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Comitê Financeiro
- [TRE-AM — 00000295120196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU
- [TRE-PA — 00004244220166140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361166/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00005812820166040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356074/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso contra Expedição de Diploma
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1
- [TRE-AM — 00002993020166040055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/320890/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11920
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso contra Expedição de Diploma
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1