# Registro público: TRE-AL — 00000016820196020029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337641/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b128fce90fa9170ccaf897939523972311f0d6217168822b1a60de8363c4fe5b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-22
- **Último ato com data válida:** 2020-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-14** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-02-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-13** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-01-22T11:53:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-22T12:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-07T09:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-12T09:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-22T12:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-23T08:56:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-29T11:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-07T09:54:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-02-14T09:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-01T10:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-03-01T10:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-23T08:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-08T11:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-12T09:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-02-12T09:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-02-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2019-02-13T10:58:39.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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- 2019-02-14T09:31:13.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2019-02-14T09:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-03-01T10:20:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2019-04-23T10:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2019-04-23T10:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-04-23T10:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-01-17T07:45:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-01-17T07:49:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 00000972920186200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/687646/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00001337120186200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/341258/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00001016620186200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339565/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000058620186100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812624/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003418620126100044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4127662/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 44ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000076820186100100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2751946/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000806420196240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1375241/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000207920196160160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1375185/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 160 ª zona eleitoral-Pinhão