# Registro público: TRE-RS — 00000092320196210027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337669/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337669.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3e2f2076ff4d39c9e82be124b4156b3ef23edb31a2aaf59519164e1023486f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-30
- **Último ato com data válida:** 2021-08-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-06-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-12** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-30T11:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-04-30T11:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-30T11:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-29T14:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-11T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-12T11:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-30T11:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-07T15:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-08T11:44:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-09T13:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-29T13:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-06-04T10:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-06-05T16:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-06-07T15:46:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-06-18T11:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-04-30T11:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-05-07T13:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-05-07T13:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-05-08T10:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-08T11:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-06-03T10:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-03T10:54:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-11T15:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-12T13:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-12T13:46:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-13T10:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-17T10:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-18T11:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-06-18T11:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-27T13:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27150", "nome": "27 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003163520166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144411/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003168620166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144332/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000016820196020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337641/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- [TRE-RS — 00003261120166210129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144198/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 00000346320166250016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337582/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000402720226160124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144490/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124 ª zona eleitoral-Palotina
- [TRE-MA — 00006210720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144403/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00009379820166140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144389/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 27 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL