# Registro público: TRF5 — 05093144920174058015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3376952/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3376952.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a241cc745ae13f99df8085c146fe0cb9f946644abd85aaabcf8e81d5b614b7ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-15
- **Último ato com data válida:** 2020-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-12** — Recurso (TPU 804)
> **2019-02-15** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-12-18** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2018-10-03** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2018-10-01** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-31** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-08-28** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-08-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-06** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2018-08-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-23** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-15T09:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-05-18T17:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-06-07T19:26:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-06T10:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-08-06T17:58:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-07T16:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-08-31T07:38:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-21T15:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-01-12T17:55:41.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2018-06-04T12:20:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-07-23T15:26:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28T09:42:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-10-01T09:54:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-10-03T18:02:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-12-18T15:59:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-02-15T12:01:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11947](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11947)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Idoso — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-04 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-07 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-07-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-08-06 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-28 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-31 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-09-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-01 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-12-18 — Sem efeito suspensivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-02-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-12 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-06-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-10-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05165078220214058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689747/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05011133220214058402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771004/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF2 — 50016537020204025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3382580/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF5 — 05166321620224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689425/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50020854920214025106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3381388/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 50025442020184025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3379101/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11947
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TJAM — 07390942520208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4473162/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJMT — 00002860320168110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471768/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11947
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR