# Registro público: TRE-PI — 06001072920206180084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3377413/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3377413.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc4b63c73423dfba612bdc041fcda3b9d26031e430d4e7d208f355265898ca4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-26** — Respondida (TPU 12327)
> **2020-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-04** — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
> **2020-10-04** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T22:59:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-27T09:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-04T17:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-25T22:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-27T09:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-28T11:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-04T11:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-26T18:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-26T18:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-30T04:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-04T17:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-04T17:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-09-25T22:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-04T16:14:50.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-10-26T18:36:41.000Z — Respondida (TPU 12327)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-04T17:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}
- 2020-11-04T17:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14496", "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-04 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-26 — Respondida — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-11-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-10-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001827620206180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424399/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-PI — 06001867920246180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424333/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-PI — 06001283920206180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686949/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011562720206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161691/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011658620206270029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161673/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO