# Registro público: STJ — 00002512620124025102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3377507/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3377507.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c706e00ca5345214c0709f8c4eb9be6f5b94c34a18ece6e1d856e629a52eac2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-18
- **Último ato com data válida:** 2019-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-04-11** — Remessa (TPU 123)
> **2019-04-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-07** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2018-12-18** — Mandado (TPU 106)
> **2018-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2018-12-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-12-14** — Inclusão em pauta (TPU 417)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Acumulação de Proventos | Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-27T18:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-07-27T18:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-08-07T14:13:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2018-08-29T13:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2018-10-24T15:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-11-27T10:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-12-05T13:30:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-12-05T14:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-12-18T19:18:04.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-02-07T14:17:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2019-04-11T17:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-07-18T15:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-06T18:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T05:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-30T06:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-26T18:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-27T10:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-14T17:03:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-12-17T05:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-14T14:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-11T05:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09T13:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-09T20:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-28T17:33:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-28T17:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-29T15:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-29T19:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-27T10:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-14T19:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-08T15:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-08T19:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11T20:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10638)
- [Outros processos do assunto TPU 10250](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10250)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9c706e00ca5345214c0709f8c4eb9be6f5b94c34a18ece6e1d856e629a52eac2.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acumulação de Proventos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-07-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-07 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-07 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-03-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-03-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-04-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-04-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Acumulação de Proventos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Acumulação de Proventos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-09 trata do assunto oficial «Acumulação de Proventos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T19:45:22\.701179409Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-07\-25T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9c706e00ca5345214c0709f8c4eb9be6f5b94c34a18ece6e1d856e629a52eac2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005540820208173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6199291/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10638
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [STJ — 00005113720128260629](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5874332/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10638
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)
- [TRF2 — 50384448120194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300976/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10638
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [STJ — 00005424820238179480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6146539/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10638
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO)
- [TJAC — 07004863820178010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296836/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10638
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Cível
- [TJGO — 00252515920128090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289361/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10638
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara da Fazenda Pública Estadual
- [TRF5 — 05235041820204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6286179/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10638
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50043652520194025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6284772/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10638
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002512620124025102 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Acumulação de Proventos | Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9c706e00ca5345214c0709f8c4eb9be6f5b94c34a18ece6e1d856e629a52eac2.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9c706e00ca5345214c0709f8c4eb9be6f5b94c34a18ece6e1d856e629a52eac2
- **SHA-256 do comentário:** a4db7c0d7a2e48b1cd9f4db2431bf31f1c407557fc76be72a9011e96f0a1b402