# Registro público: TRE-MA — 00007605420166100016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337765/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337765.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a8ae777ce61f65020d8cd73b745410888353b271a52640e642b16c386ded745

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-09
- **Último ato com data válida:** 2016-12-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-12** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-09-12** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-09** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-09T11:49:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T18:16:42.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T18:13:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T18:14:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T18:15:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-22T09:15:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-26T09:10:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51373", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003125820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002147720166160033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168986/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003146220126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077447/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003127320126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077267/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003113420166120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2908237/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- [TRE-MA — 00001613720146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2181056/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / GM - 3
- [TRE-MS — 00001492320126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180847/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-MS — 00001544520126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180717/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS