# Registro público: TRT16 — 00161668020205160020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3378728/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3378728.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34ad4098af5892fa7b773ebedd660862003c6e2ad6bf9479d3d8148b2f3fadb3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:57:07\.083361681Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-04\-30T16:51:39\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 34ad4098af5892fa7b773ebedd660862003c6e2ad6bf9479d3d8148b2f3fadb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161896020145160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3725933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT16 — 00161429120205160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2980661/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Santa Ines
- [TRT1 — 00061007120095010302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- [TRT16 — 00143005620095160009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165898/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Caxias
- [TRT10 — 00001896020225100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00005395420115020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00242381920215240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- [TRT3 — 00001694820145030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE