# Registro público: TRE-PI — 06001082620216180004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3378859/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3378859.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f5756cfb472edfdfb9629851e9e7022507bbc72d0b7b9ab4b6a0b427c930590f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-18
- **Último ato com data válida:** 2022-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-18** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2022-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-12** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-01** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-01-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-18T19:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-05-20T10:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-13T12:14:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-16T11:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-25T11:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-17T10:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-18T12:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-04T12:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-12T10:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-24T07:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-25T09:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-31T07:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-17T01:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-17T11:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-18T09:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-20T08:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-01T15:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-11T13:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-12T10:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-05-18T19:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-12T17:01:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14416", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-24T07:44:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2021-08-31T07:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-17T11:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-01-20T08:28:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-11T08:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-18T07:50:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-18T07:51:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-04-18T07:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11452](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11452)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f5756cfb472edfdfb9629851e9e7022507bbc72d0b7b9ab4b6a0b427c930590f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-05-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-08-13 — Redistribuição; incompetência; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-01-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-01-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-04-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-04-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-04-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-04-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-04-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-04-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-04-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:44:05\.394000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210518191822
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f5756cfb472edfdfb9629851e9e7022507bbc72d0b7b9ab4b6a0b427c930590f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000248020256180587](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829467/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-PI — 06004201620246180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293331/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PR — 06000566420236160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6269622/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-RJ — 06001187220216190059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6229355/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- [TRE-PR — 06000443820236160089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5467080/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
- [TRE-PE — 06001276620216170034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4574592/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000495620236190128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3644990/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-CE — 06000673020216060057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643172/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11452
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001082620216180004 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f5756cfb472edfdfb9629851e9e7022507bbc72d0b7b9ab4b6a0b427c930590f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** f5756cfb472edfdfb9629851e9e7022507bbc72d0b7b9ab4b6a0b427c930590f
- **SHA-256 do comentário:** f13057869221d9fc5dfb3046e932b4228e8d172b44ceb0f18e32bc9dfeab0229