# Registro público: TJRO — 00969798920018220005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-10-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337967/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/337967.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5c964f5b9bfa0a2782cfbdae3b10d6d0a671cabfd1f0b5a9b2dcfa5d66cd448

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 1973-07-10
- **Último ato com data válida:** 2001-10-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2001-10-29** — Denúncia (TPU 391)
> **1990-03-21** — Definitivo (TPU 246)
> **1975-05-26** — Procedência (TPU 219)
> **1973-07-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 1973-07-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4445", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 1975-05-26T14:44:03.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4445", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 1990-03-21T15:09:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4445", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2001-10-29T14:40:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4445", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1973-07-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 1975-05-26 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 1990-03-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2001-10-29 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00000155320208120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338235/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- [TJPA — 00003416620118140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160131/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJSP — 00049146119958260462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/333729/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE POA
- [TJBA — 80008080920218050165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168931/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJAL — 00004743220158020060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167008/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- [TJSP — 00008274820058260418](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165952/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE PARAIBUNA
- [TJMT — 00003426720168110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159534/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJMT — 00003435320048110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157644/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR