# Registro público: TRE-PB — 06000065020256150035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- **Classe:** Carta Precatória Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338156/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338156.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18d15e49a4aa4414ed89aa3c60763f71fc9ba1be689e2ca947c01dbcb757aa92

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-28
- **Último ato com data válida:** 2025-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-05-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-05-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-05-29** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-03-28** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-28T10:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-03-28T11:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-03-28T11:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-05-29T14:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-03-28T10:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-05-29T09:56:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-05-29T09:56:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-05-29T14:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}
- 2025-05-29T14:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000698220235090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148567/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRE-PB — 06000094420246150001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/335054/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- [TJRR — 08014905620268230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148112/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TRT12 — 00000918420195120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147958/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TJRR — 08014889120238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147888/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- [TJAP — 00031937220228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147630/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJRR — 08015148220198230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147411/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / VARA CÍVEL
- [TJMS — 00002291020208120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147404/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783
  - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 1ª Vara