# Registro público: TJPI — 00001084020008180135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2000-11-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3382178/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3382178.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 414fd42544961746e322ac3468a202c1b72183ae723f16f580623f45340068c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 515
- **Primeiro ato com data válida:** 2000-11-01
- **Último ato com data válida:** 2025-05-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-05-01** — Remessa (TPU 123)
> **2025-05-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-05-01** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-14** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-10** — Petição (TPU 85)
> **2025-04-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-04-08** — Documento (TPU 12270)
> **2025-04-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2025-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2000-11-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11323", "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2000-11-02T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2014-08-28T18:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-28T18:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-08-28T18:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-09T11:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-06-09T11:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-21T13:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-10-21T14:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-21T17:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-26T12:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-26T12:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-07T12:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-29T14:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-31T15:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2019-02-01T12:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-16T13:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-26T08:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-17T10:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-03T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-28T12:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-10T12:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-11-10T12:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-06T13:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-09T12:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2022-05-19T13:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2022-05-19T14:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2022-08-25T15:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2023-09-21T14:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2023-11-13T13:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2023-12-14T20:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2024-01-11T11:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2024-01-11T11:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2024-01-11T11:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-11T18:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-12T09:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2024-01-12T09:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2024-02-10T12:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2024-02-10T12:47:16.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}
- 2024-03-07T13:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "86880", "nome": "1ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 515 · parte 1 de 13.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3382178.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 515 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2000-11-01 — Distribuição; sorteio; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/316`
- 2025-03-28 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/286`
- 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/287`
- 2025-04-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/288`
- 2025-04-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/289`
- 2025-04-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/290`
- 2025-04-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/291`
- 2025-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/292`
- 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/293`
- 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/294`
- 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/295`
- 2025-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/296`
- 2025-05-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/297`
- 2025-05-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/298`
- 2025-05-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/299`
- 2025-05-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/300`
- 2025-05-01 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/301`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/316`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001075020208180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3384114/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
- [TJPI — 00001221520188180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688410/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- [TJPA — 00003416620118140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160131/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJPI — 00001087820158180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3382135/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- [TJMT — 00003435320048110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157644/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TJPE — 00000306919998170180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156238/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJMA — 00002168720018100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156174/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- [TJES — 00001570620198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155958/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA