# Registro público: TJSE — 00013615720118250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-09-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338315/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338315.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a233f88706e9ded0e728ad954f18f51178989984acc28fe32b7a1ccf0074d482 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 108 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-09-27 - **Último ato com data válida:** 2018-06-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-14** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-06-14** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-20** — Documento (TPU 581) > **2018-03-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-16** — Petição (TPU 85) > **2018-03-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-03-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Serviços à Comunidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-16T16:03:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-02-20T15:30:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]} - 2017-10-26T11:47:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43}]} - 2017-10-25T14:24:02.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2017-09-08T09:52:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-08-29T10:32:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2017-06-13T10:31:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-06-13T09:52:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-05-25T12:01:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72}]} - 2016-05-13T13:24:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2014-10-09T12:02:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-06-11T09:50:03.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]} - 2018-04-01T19:58:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-01T19:58:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-27T01:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-16T16:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T11:52:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T11:51:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-15T11:50:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-21T12:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-20T15:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-18T01:23:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-11-07T10:38:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-19T10:32:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-25T13:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-25T13:40:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-15T02:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-08T09:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-04T12:12:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-04T12:12:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-04T12:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-10T02:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-10T02:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 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Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 108 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Serviços à Comunidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-09-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2013-04-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2014-03-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/96` - 2014-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2014-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2014-07-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2014-08-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2014-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2015-08-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2016-02-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2017-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-08-29 — Mero expediente; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-10-25 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-10-26 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-02-20 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-03-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/56` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços à Comunidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços à Comunidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços à Comunidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/96` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:33:47\.604000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120927120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-09\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a233f88706e9ded0e728ad954f18f51178989984acc28fe32b7a1ccf0074d482 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00000565920078250020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/442450/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 7787 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / CEDRO DE SÃO JOÃO - [TJPI — 00002015920188180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5262167/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7787 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE SIMÕES - [TJRR — 08016692920228230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259991/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7787 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR - [TJMA — 00002267320208100123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5255098/) — classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum; referências coincidentes: 7787 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O - [TJAP — 00034881420148030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5253803/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7787 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - [TJRR — 08016196620238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5250800/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7787 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR - [TJRR — 08016188120238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5246142/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7787 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR - [TJPE — 00000315720188170190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245403/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7787 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Prestação de serviços à comunidade: cumprimento](https://wikijuridica.com.br/criminal/prestacao-de-servicos-a-comunidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Prestação de serviços à comunidade é uma pena restritiva, não trabalho voluntário escolhido livremente. O condenado recebe tarefas gratuitas em entidade pública ou de interesse coletivo, em horários que não prejudiquem sua jornada normal. O juízo da execução organiza o encaminhamento e a instituição registra presença e ocorrências. Cumprir em local **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** comunidade, prestacao, servicos - **SHA-256 do HTML autoral:** a8c8d6211cd79969bae3fed5621f73bc1c8af0bd5febb46ab0e9b5ddadb5e88f - **SHA-256 do registro documental:** a233f88706e9ded0e728ad954f18f51178989984acc28fe32b7a1ccf0074d482 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fprestacao-de-servicos-a-comunidade%2F) ### [REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2188453/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** prestacao, servicos - **SHA-256 do HTML autoral:** 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe - **SHA-256 do registro documental:** a233f88706e9ded0e728ad954f18f51178989984acc28fe32b7a1ccf0074d482 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2188453%2F) ### [Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-20/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-20%2F) ### [Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-930/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-930%2F)