# Registro público: TJRO — 00045054919998220012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA GENÉRICA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1989-03-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338422/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338422.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 554d784d984375de08d1fd2d86375f92e3eda039a221be31505d0fa3e3983f4a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 1989-03-06 - **Último ato com data válida:** 2023-05-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-05-04** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-17** — Documento (TPU 581) > **1997-04-07** — Definitivo (TPU 246) > **1989-03-06** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Furto ## Movimentações processuais (fonte) - 1989-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}} - 2023-03-17T09:53:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}} - 1997-04-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}} - 2023-05-04T10:15:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3455", "nome": "2ª VARA GENÉRICA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1989-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 1997-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-03-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-07\-31T12:22:40\.388000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19890306000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1989\-03\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 554d784d984375de08d1fd2d86375f92e3eda039a221be31505d0fa3e3983f4a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRO — 00019771319978220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170305/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA - [TJPA — 00003419420188140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160949/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3416 - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO - [TJPI — 00001213620208180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688381/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - [TJRO — 00205507920098220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170212/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA GENÉRICA - [TJRO — 00078038319988220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169704/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJRO - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / 1ª VARA GENÉRICA - [TJSC — 00107715720148240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/340711/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / Segunda Vara da Comarca de Xaxim - [TJSC — 50178614620208240008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/339258/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - [TJDFT — 00001186920178070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA GENÉRICA / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?