# Registro público: TJPA — 00202946620168140028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
- **Classe:** Petição Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338490/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 465e5c6b723a4c98619e50a53f606178477c8ffc5e89498660ef11637ce614eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-05
- **Último ato com data válida:** 2025-07-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-08** — Despacho (TPU 11009)
> **2016-11-07** — Remessa (TPU 982)
> **2016-11-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-07** — Redistribuição (TPU 36)
> **2016-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-11-05** — Transferência para outro Estabelecimento Penal (TPU 1018)
> **2016-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-05T09:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-11-05T09:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-11-06T08:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-11-07T09:23:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-11-07T10:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"}}
- 2016-11-05T11:52:52.000Z — Transferência para outro Estabelecimento Penal (TPU 1018)
- 2016-11-07T09:23:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"}}
- 2016-11-08T11:37:59.000Z — Despacho (TPU 11009)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"}}
- 2017-03-07T10:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"}}
- 2018-07-13T11:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"}}
- 2018-07-13T11:22:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"}}
- 2025-07-18T10:53:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7813", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00106425420188140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172466/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- [TJPA — 00003417020198140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152385/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- [TJAP — 00004848620218030012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474512/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
- [TJPR — 00182697520208160031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474289/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KUSTER PUPPI
- [TJPA — 00003417120208140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148162/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- [TJPR — 00000172119998160076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152506/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00006749120208152003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151662/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 2ª Vara Criminal da Capital
- [TJGO — 00199080920198090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151525/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / Vara Judicial