# Registro público: TRE-MS — 00034994420106120019 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS - **Classe:** Direitos Políticos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385274/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385274.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f86def43318957909b40d23fe565bc5bfd816e0a39e5a7a53186b1da7476bda5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-13 - **Último ato com data válida:** 2015-11-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-20** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-11-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2015-11-13** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-11-13** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-13T13:40:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}} - 2015-11-13T13:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}} - 2015-11-13T13:42:44.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}} - 2015-11-20T11:59:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}} - 2015-11-20T11:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}} - 2015-11-20T14:19:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14530", "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-11-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-11-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-11-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-11-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-17T04:29:35\.395000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151113123939 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f86def43318957909b40d23fe565bc5bfd816e0a39e5a7a53186b1da7476bda5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MS — 00038398520106120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385421/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS - [TRE-MS — 00034045720106120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385522/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS - [TRE-RN — 06001502820246200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385662/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 35 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 00030274320106120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385100/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Coincidência literal — Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS - [TRE-MG — 00149183520096130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3384715/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte - [TRE-RN — 06001529520246200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3384620/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 43 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00001212920136240088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1692854/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 88 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 00001114220186240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1589444/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 77 ª ZONA ELEITORAL