# Registro público: TST — 00004271520125030148

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338592/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/338592.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e068d01a5cae894843399cfc8d6defc326849571427e2b6817073696ffe289ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-15
- **Último ato com data válida:** 2016-06-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-06-06** — Retirada de pauta (TPU 897)
> **2016-05-31** — Petição (TPU 85)
> **2016-05-30** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2016-05-27** — Publicação (TPU 92)
> **2016-05-23** — Remessa (TPU 123)
> **2016-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-03-11** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2016-03-11** — Remessa (TPU 123)
> **2016-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-02-29** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-19** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cabimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-09T16:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2016-02-29T17:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2016-05-31T22:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-04-22T10:51:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-12T17:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-26T10:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-05-26T21:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-05-27T08:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-05-27T13:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-08-24T16:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-08-24T16:37:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2015-09-11T17:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-09-15T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-09-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-19T13:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-11-23T09:07:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-25T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-16T14:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-04T15:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-03-11T12:32:13.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-03-11T15:49:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-05-23T18:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-09-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-04-15T22:15:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-05-21T13:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-26T10:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-27T13:12:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24T17:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-16T18:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-06T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2016-06-08T14:52:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-18T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-09-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e068d01a5cae894843399cfc8d6defc326849571427e2b6817073696ffe289ce.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2014-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-05-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-05-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-05-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-08-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-08-24 — Redistribuição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-09-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-10-09 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-11-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-02-18 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-02-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-03-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-05-30 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-05-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-06-06 — Retirada de pauta — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-06-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-02-18 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T18:16:21\.973000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140415221535
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e068d01a5cae894843399cfc8d6defc326849571427e2b6817073696ffe289ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 00108429620165180181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/916603/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- [TST — 00009616820125030144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819350/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- [TRT24 — 00243035520225240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312659/) — classe: Recurso de Julgamento Parcial; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Recurso de Julgamento Parcial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TST — 00001682820105100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/352258/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- [STJ — 00005659120158190079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303573/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- [TRT2 — 00006750320115020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00006407520235100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293684/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TJRO — 21075603720078220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290058/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / GABINETE DA PRESIDÊNCIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004271520125030148 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e068d01a5cae894843399cfc8d6defc326849571427e2b6817073696ffe289ce.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e068d01a5cae894843399cfc8d6defc326849571427e2b6817073696ffe289ce
- **SHA-256 do comentário:** 6ddda35111e965f9ea265f8f541b2a8723611376c68b97e080fa8efc1552545a