# Registro público: TRE-PA — 00000407220166140082

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 82ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385920/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385920.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8af980d0c9e87d791940ae2680bb020a63b9bff5084e965ce496404328ac59ce

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-17
- **Último ato com data válida:** 2016-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-20** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-02** — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
> **2016-08-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T10:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T14:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T14:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T14:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T14:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-20T15:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T16:12:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T16:13:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30525", "nome": "82ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000537120166140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3394758/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11616, 11618, 11638
- [TRE-SE — 06001306920206250022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4203720/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 82ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-MT — 06002955420206110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903894/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 82ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00000979020166140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3380355/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11616, 11618, 11638
- [TRE-PI — 06002318320246180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903637/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 82ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-MT — 06002972420206110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900935/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 82ª ZONA ELEITORAL / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002891120206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899836/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 82ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002304720246180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897987/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 82ª ZONA ELEITORAL / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI