# Registro público: TRT18 — 00002550320265180201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Uruacu
- **Classe:** Recurso de Julgamento Parcial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385971/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3385971.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca963aef33a94e1197071aa665d7388009a70a98f7a8c10527ba93716ad29215

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-20
- **Último ato com data válida:** 2026-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-20** — Remessa (TPU 123)
> **2026-02-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Turno Ininterrupto de Revezamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-20T10:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}
- 2026-02-20T13:00:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29308", "nome": "Uruacu"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13776](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13776)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Turno Ininterrupto de Revezamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-20 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00000630720255180201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1707517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Uruacu
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT18 — 00002910420255180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688977/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Quirinopolis
- [TRT13 — 00002811220265130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160955/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT18 — 00002560820255180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386342/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Catalao
- [TRT24 — 00242353520175240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TRT5 — 00000647520225050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13776
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT24 — 00242339420195240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- [TRT14 — 00002343320155140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso de Julgamento Parcial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Uruacu / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/turno-ininterrupto-revezamento/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** ininterrupto, revezamento, turno
- **SHA-256 do HTML autoral:** b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5
- **SHA-256 do registro documental:** ca963aef33a94e1197071aa665d7388009a70a98f7a8c10527ba93716ad29215
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fturno-ininterrupto-revezamento%2F)

