# Registro público: TJMT — 00001998720208110018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR
- **Classe:** Pedido de Providências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386436/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386436.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 253a58553f7c6c08db0c6c33db209f3f0614daa5ed41359eed6c282c2c2cdb33

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-07** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-03-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-02-05** — Remessa (TPU 123)
> **2020-02-04** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-21T15:35:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-01-21T16:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-01-21T18:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-02-04T19:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-02-05T17:27:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-02-16T06:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-03-06T13:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-03-06T18:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-03-06T19:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-05-07T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-08-13T16:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-01-21T16:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-02-04T17:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-02-04T18:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-02-04T19:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-03-06T13:30:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-03-27T15:19:40.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-03-27T18:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}
- 2020-08-13T16:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "48453", "nome": "Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7732)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/253a58553f7c6c08db0c6c33db209f3f0614daa5ed41359eed6c282c2c2cdb33.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de nascimento após prazo legal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-02-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-06 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-03-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-05-07 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T09:28:44\.995000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200121000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-01\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 253a58553f7c6c08db0c6c33db209f3f0614daa5ed41359eed6c282c2c2cdb33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00000976520208110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1836049/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7732
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- [TJAM — 00000380520198042800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311496/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7732
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
- [TJAC — 05000965320168010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288416/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7732
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR / Vara Cível
- [TJPA — 00004590719998140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306144/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7732
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Regularização de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJRR — 08047356020248230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305225/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7732
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00004582219998140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298179/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7732
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Regularização de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJPA — 00004573719998140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298111/) — classe: Regularização de Registro Civil; referências coincidentes: 7732
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Regularização de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJAM — 00000376820158045901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296530/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7732
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Providências / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001998720208110018 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Providências” e “Registro de nascimento após prazo legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Central de Administração - Comarca de Juara - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/253a58553f7c6c08db0c6c33db209f3f0614daa5ed41359eed6c282c2c2cdb33.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 253a58553f7c6c08db0c6c33db209f3f0614daa5ed41359eed6c282c2c2cdb33
- **SHA-256 do comentário:** 1a9a83833db664035a1fe31fcdd3172e34dfe006934c5b33291d6f5f0923a62e