# Registro público: TJPR — 00239654920208160013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO
- **Classe:** Remessa Necessária Criminal
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386869/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386869.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d925926a8284fdf3c6e4ec7bfead7452cf1b8a334ccebc6c1b0d41e9bc76003e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-11-17
- **Último ato com data válida:** 2021-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-12** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-04-06** — Confirmada (TPU 12283)
> **2021-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Concussão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-20T17:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-11-20T17:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-11-20T17:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-01T14:34:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-01T14:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-02-19T16:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-29T17:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2021-04-01T20:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-01T20:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-05T13:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-07-01T14:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-11-17T17:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-18T18:14:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-11-20T17:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-20T19:00:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-27T18:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-30T11:12:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-30T12:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-01T14:34:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-01T14:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19T16:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-19T16:25:24.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2021-02-19T16:47:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-19T16:47:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-20T05:32:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-02T00:38:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-27T20:00:50.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2021-04-01T20:14:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-06T17:31:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-06T17:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12T00:15:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-28T00:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-01T14:43:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-01T14:43:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3553](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3553)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d925926a8284fdf3c6e4ec7bfead7452cf1b8a334ccebc6c1b0d41e9bc76003e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Concussão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-11-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-12-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-27 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-03-29 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-04-12 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-04-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-07-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-07-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2021-03-27 trata do assunto oficial «Concussão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Concussão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:16:44\.009816158Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201118181411
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-11\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d925926a8284fdf3c6e4ec7bfead7452cf1b8a334ccebc6c1b0d41e9bc76003e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00268535420218160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405097/) — classe: Remessa Necessária Criminal; referências coincidentes: 3553
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / GABINETE DO DESEMBARGADOR TELMO CHEREM
- [TJPR — 00000226920178160025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697860/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3553
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / ARAUCÁRIA - VARA CRIMINAL
- [TJMSP — 08001558520269260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419724/) — classe: Remessa Necessária Criminal; referências coincidentes: 3553
  - Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / 3ª Auditoria Militar Estadual
- [TJPR — 00000147920208160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4918570/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3553
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Criminal / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / SÃO JOÃO DO TRIUNFO - JUÍZO ÚNICO
- [TJPA — 00004442420188140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6209887/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- [TJES — 00002011420178080061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196614/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Criminal / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- [TJAM — 00000312720208045500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6141457/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
- [STJ — 00005419020088060137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130159/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3553
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Criminal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00239654920208160013 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Remessa Necessária Criminal” e “Concussão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d925926a8284fdf3c6e4ec7bfead7452cf1b8a334ccebc6c1b0d41e9bc76003e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d925926a8284fdf3c6e4ec7bfead7452cf1b8a334ccebc6c1b0d41e9bc76003e
- **SHA-256 do comentário:** a535d57e78043dc5b7864ab5ffc3e3096a2c384ba25f88358c11d3c34d3d90ad