# Registro público: TJSE — 00055181020148250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387445/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387445.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a4c83700dd2a5e59931548f6f96b3abceecb59303857e11669ca8e4e5e3ff7d3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 68 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-04 - **Último ato com data válida:** 2018-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-28** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-06-25** — Recebimento (TPU 132) > **2018-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-07** — Remessa (TPU 123) > **2015-07-03** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-05-27** — Petição (TPU 85) > **2015-04-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-04-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-08-07T09:06:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2018-06-20T17:16:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-07T09:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-03T09:56:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-28T03:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-15T11:38:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-26T09:44:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-20T00:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-09T07:39:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-12T03:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-30T08:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-30T08:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-09T03:43:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-26T11:19:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-13T03:49:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-02T12:24:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-24T14:55:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-11T08:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-07-01T07:55:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-23T03:53:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-08T08:41:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-03T10:01:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-04T11:03:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-19T11:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-19T07:51:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-06-28T07:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-06-27T12:27:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-06-25T08:44:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-07T07:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-03T09:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-27T11:40:22.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-04-14T12:53:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-03-30T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-05T18:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-12T11:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-02-12T09:40:51.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-01-30T08:08:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2014-10-10T09:22:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2014-10-10T08:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-09T10:11:28.000Z — Petição (TPU 85) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387445.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a4c83700dd2a5e59931548f6f96b3abceecb59303857e11669ca8e4e5e3ff7d3.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-04 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2014-09-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2014-10-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-10-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2014-10-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-01-30 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-02-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-02-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-03-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-03-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-04-14 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-05-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-07-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-08-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-08-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-06-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2018-06-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-27 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T12:01:29\.185000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140204120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a4c83700dd2a5e59931548f6f96b3abceecb59303857e11669ca8e4e5e3ff7d3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00061465720188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387721/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJMT — 00000378820128110110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/861251/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR - [TJDFT — 00440690920148070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019823/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSE — 00132337920098250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387634/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00055779520148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387471/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJRS — 00009803020158210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019756/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Lavras do Sul - [TJAL — 08111882520208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019753/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 01112417520068210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019750/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** a4c83700dd2a5e59931548f6f96b3abceecb59303857e11669ca8e4e5e3ff7d3 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00055181020148250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a4c83700dd2a5e59931548f6f96b3abceecb59303857e11669ca8e4e5e3ff7d3 - **SHA-256 do comentário:** ae0cceaea493ca6b98476ffec5ef0704de9a85cb8b308132e5144a636001ad58