# Registro público: TRT22 — 00002929020245220103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PICOS - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387601/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387601.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 10943383ed09826a7e2d6afe20541fcbd9adaf97c92feebb18ddf7b3dcd97ad9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-22 - **Último ato com data válida:** 2024-05-06 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-05-06** — Definitivo (TPU 246) > **2024-05-06** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2024-05-06** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-05-06** — Inicial (TPU 12747) > **2024-05-05** — Petição (TPU 85) > **2024-04-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-04-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-04-25** — Exceção de incompetência (TPU 374) > **2024-04-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-25** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-22T08:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-01T14:44:04.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-02T09:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-02T09:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-03T01:22:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-03T01:22:58.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-15T18:32:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-15T18:33:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-16T08:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-16T08:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-16T08:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-17T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-17T01:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-17T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-17T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-25T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-25T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-25T08:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-25T23:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-25T23:11:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 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2024-05-06T12:44:26.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-05-06T12:44:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-16T08:23:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-04-25T23:10:28.000Z — Exceção de incompetência (TPU 374) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-05-06T12:44:26.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} - 2024-05-06T14:33:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30306", "nome": "Vara do Trabalho de Picos"}} **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-04-01 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-04-15 — Petição; Exceção de Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-04-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-04-25 — Exceção de incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2024-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-04-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-04-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-05-05 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-05-06 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-05-06 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-05-06 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2024-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T04:24:18\.174000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240322084549 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 10943383ed09826a7e2d6afe20541fcbd9adaf97c92feebb18ddf7b3dcd97ad9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT22 — 00002914220235220103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3386828/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PICOS - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - [TRT22 — 00004647720255220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161991/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ - [TRT20 — 00001702420215200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT9 — 00000281620215093668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO - [TRT22 — 00003201420175220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688198/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT24 — 00242357320245240106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162519/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / VARA DO TRABALHO DE FATIMA DO SUL - [TRT23 — 00001771220255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162371/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00001772320265230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162349/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PICOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** 10943383ed09826a7e2d6afe20541fcbd9adaf97c92feebb18ddf7b3dcd97ad9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)