# Registro público: TRE-RS — 00001049420166210015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387941/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387941.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 660c6623a0174facbae10863edeeea94c63c9c2511283ecab6542d4bb6a5f73e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-23** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-23** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T13:28:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T15:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T11:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T13:32:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T15:47:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T13:28:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T15:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T14:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T15:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27138", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-08 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-31 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:57:41\.422000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160808132838
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 660c6623a0174facbae10863edeeea94c63c9c2511283ecab6542d4bb6a5f73e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00004136720166210031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5664446/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004405920166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717825/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002032920166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2450700/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-RS — 00004240520166210029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5658045/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002049820166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2450665/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-MS — 00000846820166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1699881/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-SC — 00001227420166240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1698035/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001189020166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1640025/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL