# Registro público: TRE-PA — 00002295320166140081

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 81ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389162/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389162.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 93cb64642d03397ec9bfb5f17828b6b53b66e9248e997c2bfff2a98d574a272f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-20
- **Último ato com data válida:** 2016-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-20T17:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T15:01:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T15:04:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-22 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:42:59\.021000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160820000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 93cb64642d03397ec9bfb5f17828b6b53b66e9248e997c2bfff2a98d574a272f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00002286820166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3404472/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 81ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06000859820206250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3388851/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11633
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 00002565120166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1555535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PA — 00003082320166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3414969/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005917320166140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3362877/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002573620166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1525349/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-AM — 00003390920166040056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/276873/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- [TRE-AM — 00002095720166040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249641/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11619
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ