# Registro público: TRT13 — 00001789820185130011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Patos
- **Classe:** Execução de Título Judicial - CEJUSC
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389216/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389216.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d88b3fe3c73e90eb12dfb1b4e5fd9aca80b6ae3c0e25cfd0582e8c7aa3b630f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-27
- **Último ato com data válida:** 2020-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-04** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos | Protesto de Crédito Trabalhista

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-27T11:43:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2018-04-18T11:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-04-18T11:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-05-30T09:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-12T14:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-06-20T18:35:55.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-08-20T15:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-04T10:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-11T12:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-23T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-11-16T04:39:25.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-02-20T16:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-16T17:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-05-16T17:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-07T08:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-06-07T08:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2019-06-25T11:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-22T16:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-08-02T16:41:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}]}
- 2019-12-04T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-05T17:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-12-05T17:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-07-11T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-29T00:13:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-28T00:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-28T00:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T00:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-08T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-08T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-25T00:09:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-25T00:09:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-08T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-04T01:05:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-04T01:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04T01:06:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-04T01:06:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-15T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-18T11:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3389216.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13031)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6d88b3fe3c73e90eb12dfb1b4e5fd9aca80b6ae3c0e25cfd0582e8c7aa3b630f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Protesto de Crédito Trabalhista — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-27 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-10-23 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-05-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-06-07 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-07-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-08-02 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-12-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-12-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2020-02-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-18 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:41:27\.741487472Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-03\-27T11:43:43\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-03\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 6d88b3fe3c73e90eb12dfb1b4e5fd9aca80b6ae3c0e25cfd0582e8c7aa3b630f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00001806820185130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3442785/) — classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC; referências coincidentes: 13031, 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos
- [TRT5 — 00000408920195050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429717/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031, 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial - CEJUSC / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 21ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT14 — 00001173420245140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2769654/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 13031, 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial - CEJUSC / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT13 — 00001815320185130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429638/) — classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC; referências coincidentes: 13031, 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos
- [TRT13 — 00001798320185130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3418286/) — classe: Execução de Título Judicial - CEJUSC; referências coincidentes: 13031, 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - CEJUSC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos
- [TRT6 — 00000252620185060281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1716258/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 13031, 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial - CEJUSC / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / BARREIROS - 01A VARA
- [TRT6 — 00001118320225060401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303931/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial - CEJUSC / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / ARARIPINA - 01A VARA
- [TRT19 — 00002552420255190261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6302817/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial - CEJUSC / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001789820185130011 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial - CEJUSC” e “Custas / Emolumentos | Protesto de Crédito Trabalhista”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6d88b3fe3c73e90eb12dfb1b4e5fd9aca80b6ae3c0e25cfd0582e8c7aa3b630f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6d88b3fe3c73e90eb12dfb1b4e5fd9aca80b6ae3c0e25cfd0582e8c7aa3b630f
- **SHA-256 do comentário:** a1ef81e0396c9ce7abe85fb9890eb2135c9fe0b13f0144bed7874a667abed78c